Isenção e Redução de Tributos

Isenção e redução de Tributos

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA COM MOLÉSTIA GRAVE SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES

Atendemos aposentados, pensionistas e militares reformados que, por terem doença grave, buscam a isenção do IRPF.

Destacamos que não é qualquer doença que garante a isenção, mas sim aquelas que estiverem elencadas na lista da Receita Federal.

A Starprime lhe dá toda assessoria para lhe auxiliar no seu pedido de Isenção do imposto de Renda, com atendimento personalizado e especializado em todo território nacional.

Faça sua consulta presencial ou on-line ou pelos canais de atendimento.

Quais patologias que podem dar o direito à Isenção do Imposto de Renda e ainda obter a Restituição dos últimos 05 (cinco) anos:

Tuberculose ativa, alienação mental, esclerose múltipla, neoplasia maligna, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, síndrome da imunodeficiência adquirida, com base em conclusão da medicina especializada, mesmo que a doença tenha sido contraída depois da aposentadoria ou reforma; 

ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - PORTADORES DE DOENÇA PROFISSIONAL

Moléstia profissional, ou seja, qualquer doença, decorrente do exercício da profissão do contribuinte. Para isto, se faz necessário a comprovação através de laudo médico. Tendinite, síndrome do túnel do carpo, síndrome do pânico decorrente do trabalho e a síndrome de Burnout, são alguns exemplos de moléstias profissionais, mas muitas outras doenças podem ser enquadradas neste caso. Desde que, possuam causa ou agravamento provocados pela atividade de trabalho exercido.

COMO COMPROVAR A GRAVIDADE DA DOENÇA?

A gravidade da doença é atestada pelo médico através de relatório e laudo médico com a descrição detalhada da patologia com indicação do CID (Código da doença) e comprovado através dos exames.

 

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